“Seria inadmissível que o futuro da Europa ficasse manietado, bloqueado, por uma opinião pessoal e em total desrespeito da maioria do respectivo Parlamento“. José Manuel Fernandes referiu-se desta forma à possibilidade do Presidente da República Checa, um eurocéptico, não ratificar o tratado, através da sua assinatura, que entretanto já havia sido aprovado pelo parlamento nacional checo.
Note-se que este tratado, fica à espera só da assinatura do Presidente logo que o recurso pendente no Tribunal Constitucional não tenha provimento. Segundo especialistas em direito constitucional o Tribunal deverá confirmar a compatibilidade do Tratado com a lei fundamental da República Checa.
José Manuel Fernandes sublinhou: “Espera-se que o longo calvário das ratificações do tratado tenha chegado ao fim.” Agradeceu ainda ao Povo Irlandês considerando que a vontade que manifestou “dá-nos esperança para uma Europa mais forte, próspera, solidária”.
Realçou no entanto que este resultado no referendo Irlandês traz maiores responsabilidades a todas instituições europeias e por isso fez votos de que “todos estejamos à altura de uma Europa cada vez mais liderante, coesa e impulsionadora no Mundo dos valores democráticos, dos direitos sociais e fundamentais, do crescimento económico e da preservação ambiental“.
