O Instituto Francisco Sá Carneiro promove esta sexta-feira, dia 15 de novembro, em Braga, a apresentação do livro ‘Fundos Europeus 2014-2020’, da autoria de José Manuel Fernandes, deputado ao Parlamento Europeu.
A cerimónia, agendada para as 19h00, no Museu dos Biscainhos, contará com a participação do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, assim como do presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, e do presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro, Carlos Coelho.
Com mais de 160 páginas, o livro procura explicar os fundos europeus e os mecanismos de financiamento no âmbito do próximo Quadro financeiro Plurianual da União Europeia para 2014-2020. Apresenta-se como um instrumento de trabalho, especialmente dirigido aos autarcas, no âmbito da sua ação como protagonistas de promoção do desenvolvimento e da coesão territorial e socioeconómica, conciliando sinergias que envolvem empresas, escolas e universidades, instituições sociais e outras.
No livro, José Manuel Fernandes defende que “a UE só coletivamente e de forma articulada enfrentará a crise que a afeta, recuperará a sua competitividade e produtividade, de forma a conseguir uma trajetória ascendente de prosperidade. Neste caminho, a solidariedade entre os Estados-Membros e entre as regiões é fundamental e, por isso, a coesão económica social e territorial deve ser uma pedra angular da estratégia de desenvolvimento a que a UE se propõe”.
O autor considera que “a UE foi ambiciosa ao definir e comprometer-se com a Estratégia Europa 2020, uma resposta para sairmos fortalecidos da crise e vencermos os desafios de longo prazo”. No entanto, lamenta que “esta ambição não tem a devida correspondência no acordo a que o Conselho chegou relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2014/2020”.
Nesse contexto, realça que isso significa que “à despesa resultante dos programas, fundos e instrumentos financeiros teremos de dar o máximo valor acrescentado, sem que seja colocado em causa o princípio da solidariedade, da coesão económica, social e territorial”.
No que toca a Portugal, José Manuel Fernandes reconhece que o País “tem uma tarefa dificílima: consolidar as contas públicas e, em simultâneo, convergir com os outros Estados-Membros e atingir os objetivos a que se propõe no âmbito da Agenda 2020”. Confiante no sucesso dos esforços do País, aponta que “os próximos fundos, programas e instrumentos financeiros são mais uma oportunidade para ajudar ao crescimento económico de Portugal”.
“Temos muitos recursos à nossa disposição. É necessário utilizá-los bem e, para tal, devemos simplificar os programas e a sua regulamentação, envolver os beneficiários. As regiões e as Câmaras Municipais têm de ser envolvidas na definição da estratégia nacional para o período 2014/2020. É crucial e fundamental que as autarquias participem na execução dessa estratégia”, defende o Eurodeputado, que espera que o livro sobre os ‘Fundos Europeus 2014-2020’ dê um contributo para esse objetivo.
