Face ao progressivo aumento da longevidade das pessoas e envelhecimento da população, o Eurodeputado José Manuel Fernandes apelou hoje à concertação de esforços, envolvendo instituições e a sociedade, de forma a promover maior solidariedade entre gerações e responder aos novos desafios suscitados pela evolução demográfica.
No seminário ‘Direito de Família e Menores’, promovido em Vila Verde pela delegação da Ordem dos Advogados, Município e Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, o eurodeputado deixou um contributo para a reflexão sobre o tema, através de uma intervenção em vídeo, por se encontrar em Estrasburgo (França) onde decorria sessão plenária do plenário do Parlamento Europeu.
“É urgente um trabalho conjunto e concertado, até porque já hoje se verifica uma elevada taxa de desemprego entre os jovens e já se sente a dificuldade de financiamento dos regimes de pensões“, fundamentou José Manuel Fernandes, depois de ter deixado diversos números sobre a evolução demográfica no mundo, assim como na União Europeia, em Portugal e na região do Minho.
A intervenção acabaria por suscitar o repto para a discussão sobre a eventual necessidade de se instituir um estatuto jurídico especial para os idosos, à imagem do que acontece com as crianças e os menores. A ideia foi bem acolhida pelo presidente da delegação de Vila Verde da Ordem dos Advogados, António Barbosa, e pela vereadora municipal da ação social, Júlia Rodrigues Fernandes, que apontaram esta discussão temática para a próxima edição do seminário.
Referindo-se ao ano europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações, José Manuel Fernandes considerou tratar-se de uma “invocação extremamente oportuna”, perante o “atual momento particular de crise económica, com fortes repercussões sociais, e o facto da população do Planeta ter atingido o número marcante de 7 mil milhões de pessoas”.
Em seu entender, a maior longevidade dos cidadãos, mais do que ser encarada como um obstáculo, abre “novas oportunidades, nomeadamente no que toca à partilha de experiências, atividade profissional e intervenção social”.
“É importante que as pessoas mais velhas possam desempenhar um papel ativo na sociedade e viver de maneira saudável, independente e preenchida. São também novos desafios que se impõem, como o emprego, a proteção social, a educação e formação, saúde e serviços sociais, alojamento e infraestruturas públicas”, explicou o eurodeputado.
Números demográficos
De acordo com os números apresentados, a União Europeia, e Portugal de um modo ainda mais acentuado, vive uma situação de duplo envelhecimento da população, com o aumento do peso demográfico dos mais velhos, em contraponto com a diminuição relativa de nascimento e das gerações mais novas.
“A média da idade dos portugueses, em 1960, era de 27,8 anos, em 2010 foi de 40,7“, alertou José Manuel Fernandes no seminário, que decorreu no auditório da Escola Profissional Amar Terra Verde.
O problema do envelhecimento fica bem expresso na análise à evolução dos números da população residente, por faixa etária, entre 1995 e 2010. Até aos 25 anos, a população portuguesa foi sendo cada vez menor. Uma descida que foi sendo compensada pelos aumentos sucessivos do número de adultos e pessoas com mais idade. De 2009 para 2010, houve também redução no número de residentes entre a população com 25 a 64 anos, a faixa etária responsável pela produtividade nacional.
No Minho, a população mantém uma tendência de subida, ainda que nos últimos anos essa subida do número de residentes esteja a ficar cada vez mais ténue. Esta tendência de abrandamento do crescimento da população em Portugal está sobretudo relacionada com a forte quebra das taxas de fecundidade e da natalidade.
No concelho de Vila Verde, a população mantém a tendência da região envolvente do Minho e do Norte de Portugal. Tem aumentado a população, mas vai crescendo o peso relativo dos mais idosos. Ainda assim, Vila Verde tem conseguido manter em crescendo o número de residentes da faixa etária dos 25 a 64 anos – tal como acontece no Norte.
Segundo José Manuel Fernandes, o fenómeno do envelhecimento populacional suscita sérios desafios, nomeadamente ao nível do desenvolvimento económico, social e ambiental sustentável, com impactos mais imediatos nos territórios mais afetados na sua capacidade de renovação demográfica.
“O sistema de proteção social e o mercado de trabalho constituem dois campos onde se fará sentir mais particularmente os efeitos desta tendência demográfica de envelhecimento”, realçou.
Para dar resposta a este crescente desafio demográfico, a União Europeia avançou com um programa para tornar a Europa um centro para o desenvolvimento de tecnologias digitais que ajudem os idosos a manter uma vida autónoma em casa. São mais de 600 milhões de euros disponíveis no Programa Comum de Investigação. As empresas poderão desenvolver produtos e serviços digitais altamente inovadores para melhorar a vida dos idosos em casa, no local de trabalho e na sociedade em geral. Dispositivos inteligentes para reforçar a segurança em casa, soluções móveis para a monitorização de sinais vitais e interfaces conviviais para as pessoas que sofrem de deficiências visuais ou auditivas são projetos para melhorar a qualidade de vida dos idosos e das suas famílias.
Vila Verde, 20 de abril de 2012
