A Comissão Europeia admite promover o aumento das taxas de co-financiamento dos projectos aprovados no âmbito do Programa Operacional Factores de Competitividade do QREN, face ao reconhecimento das baixas taxas de execução apresentadas actualmente por Portugal.
A revelação foi feita pelo eurodeputado José Manuel Fernandes, durante um encontro com empresários do sector da cutelaria do Vale do Ave, numa iniciativa promovida pela Junta de Freguesia de Caldelas de Taipas, Guimarães, tendo em vista a valorização de um sector de grande importância para a dinamização económica e de emprego nesta região.
Na iniciativa, que incluiu uma visita a uma unidade industrial cuja produção se destina sobretudo à exportação, José Manuel Fernandes ouviu muitas queixas dos empresários quanto à burocracia e dificuldades de acesso aos fundos dos programas comunitários de apoio.
O eurodeputado lamentou a postura do Governo em tardar na tomada de medidas para promover o aumento da execução dos programas comunitários, o que “está a impedir a injecção de capital na economia portuguesa, num período de grave crise económica e em que as contas do Estado não vão permitir espaço para apoios nacionais”.
Nesse enquadramento, José Manuel Fernandes salienta a posição da Comissão Europeia, que vai ao encontro da proposta avançada pelo eurodeputado já no início deste ano quando, na Associação Industrial do Minho, recomendou ao governo português que “aumente a taxa de co-financiamento dos programas comunitários, de modo a ultrapassar a escassez de meios financeiros de agentes públicos e privados e a melhorar as péssimas taxas de execução dos fundos comunitários”.
Esta seria a forma de evitar a perda dos fundos europeus e, em simultâneo, diminuir o endividamento do País, já que a chamada comparticipação nacional só é atingida muitas vezes com o recurso ao crédito.
A posição da Comissão Europeia foi expressa em resposta a interpelação feita pelos eurodeputados do PSD José Manuel Fernandes e Maria da Graça Carvalho, relativamente à execução do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC) do QREN.
José Manuel Fernandes destacou ainda que a Comissão Europeia considera que “deve ser dada prioridade ao aumento das taxas de execução e realização dos projectos em curso, para assegurar mais eficazmente o seu sucesso numa conjuntura que se revela mais difícil do que previsto inicialmente”.
Por isso, a Comissão admite o aumento das taxas de co-financiamento dos projectos e até mesmo uma modificação do Programa Operacional Factores de Competitividade, no âmbito de um conjunto de medidas que inclui ainda a possibilidade de aumentar os adiantamentos pagos aos promotores de projectos e até mesmo a simplificação dos mecanismos de entrega de resultados.
Face à resposta da Comissão e aos problemas elencados num encontro com 15 empresários de cutelaria, o eurodeputado José Manuel Fernandes reforça o apelo para que o Governo português tome rapidamente a iniciativa de corrigir a actual situação, de forma a ajudar a economia e o tecido produtivo nacional.
“Mais uma vez, a Comissão Europeia vai de encontro aos avisos que tenho vindo a fazer quanto à necessidade urgente de alterar a actual situação de desperdício dos fundos comunitários, porque a sua utilização é absolutamente fundamental para Portugal enfrentar esta crise”, observa José Manuel Fernandes.
Em seu entender, o aumento da taxa de co-financiamento só trará benefícios para o País. E explica: “Se a taxa de co-financiamento passar, por exemplo, de 70% para 85%, o esforço financeiro nacional é reduzido para metade. Assim, em cada 100 euros de um projecto, o financiamento passaria a contar com um apoio comunitário de 85 euros, em vez de 70. Ou seja, o investimento nacional – público ou privado – passaria para metade, de 30 para 15”.
No encontro, os empresários de cutelaria – um sector responsável por mais de mil empregos directos na área envolvente das Taipas, Vale do Ave, e com volume de negócios a rondar 500 milhões de euros – enalteceram a disponibilidade do eurodeputado José Manuel Fernandes para contactar directamente com as pessoas e lamentaram que os responsáveis pelos processos de decisão política e técnica quanto a estratégias e programas de apoio não conheçam a realidade e não façam questão de andar no terreno para perceber como é que as coisas funcionam.
Respondendo a um repto lançado pelo presidente da Junta de Freguesia das Taipas, Constantino Veiga, o eurodeputado disponibilizou-se para colaborar na promoção de um forum sobre as condições de acesso aos fundos comunitários, com a participação de responsáveis pela gestão nacional dos programas.
