Desafiado pela Associação de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga, o Eurodeputado José Manuel Fernandes visitou a sede da instituição, situada na Póvoa de Lanhoso, onde enalteceu o trabalho desenvolvido e os projectos em curso para assegurar as melhores condições de apoio aos utentes.
A construção de uma casa residencial é o grande objectivo da Associação, a quem o Eurodeputado manifestou a sua disponibilidade para ajudar a encontrar soluções de financiamento do projecto, nomeadamente através deprogramas comunitários de apoio, que asseguram financiamento a 70% do investimento e que se destinam a IPSS e projectos de âmbito supra-municipal.
Segundo José Manuel Fernandes, há a possibilidade deste projecto ser candidatado nos termos definidos no ‘Regulamento Específico Equipamentos para a coesão local’. Os investimentos nesta área são enquadráveis no Programa Operacional Regional do Norte: Eixo 3 – Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial admitindo equipamentos sociais.
Nos termos do artigo da alínea b) do n 1 do art. 3º deste regulamento referente à tipologia são enquadráveis: “Equipamentos sociais, de âmbito supra-municipal, que demonstrem, em sede de candidatura ter uma procura mínima, exterior ao Município que receberá o equipamento, de 25% da sua capacidade total, sendo prioritários a construção, qualificação e/ou equipamento dos seguintes tipos de equipamentos: creches, lares de apoio, centros de acolhimento temporário, lares de infância e juventude, apartamento de autonomização, centros de apoio a imigrantes, centros de dia, lares de idosos, serviços de apoio domiciliário, centro de actividades ocupacionais, lares residenciais, residências autónomas e unidades de cuidados continuados integrados a pessoas dependentes”.
Tal significa que a pretensão da associação é perfeitamente elegível e mesmo prioritária, dado o carácter supra municipal da pretensão.
Frisando que a União Europeia determinou 2010 como Ano Europeu de luta contra a pobreza e a exclusão social, José Manuel Fernandes reconheceu a importância e a urgência na concretização da casa residencial para apoio a invisuais mais carenciados e em situação de dependência. Logo que esteja definida a localização para este investimento, a associação avançará para a elaboração do projecto.
O Eurodeputado desafiou ainda a Associação de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga a apostar no recurso a programas comunitários de apoio específico para instituições de solidariedade social e pessoas com deficiência. Apontou mesmo exemplo do programa Calypso, lançado pela Comissão Europeia com o objectivo de “melhorar as vidas dos cidadãos mais desfavorecidos em toda a Europa”, proporcionando programas de férias e viagens no espaço europeu.
O presidente da direcção da Associação de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga, Domingos Silva, agradeceu a visita e a oportunidade de poder mostrar o trabalho desenvolvido, as potencialidades e as necessidades da instituição e dos utentes. Domingos Silva prometeu aproveitar a disponibilidade do Eurodeputado para ajudar no recurso a programas de apoio comunitário.
