As eleições e a importância do Brasil

Enquanto Presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com a República Federativa do Brasil, tenho acompanhado com especial atenção os desenvolvimentos eleitorais no Brasil. Costumo dizer e insistir que, na Europa e em Portugal, ainda não nos apercebemos da dimensão e importância do Brasil. A título exemplificativo, vale a pena referir como o Brasil tem praticamente duas vezes a área da UE, sendo o quinto maior país e a décima maior economia do mundo. Ou que, servindo-nos do exemplo destas eleições, que só na cidade de São Paulo, houve mais cidadãos a exercer o direito de voto do que no nosso país, nas últimas legislativas. Assim, torna-se evidente a importância e dimensão das eleições brasileiras.

 Decorrida a primeira volta das eleições e iniciado o percurso até à segunda volta, no dia 30 de outubro, é agora oportuno apresentar algumas reflexões, expectativas e lições.

 Antes de mais, é de mencionar e valorizar o facto de a ida às urnas ter decorrido de forma ordeira e tranquila, sem suspeitas de fraude. Este dado não é propriamente uma novidade, visto que o sistema eletrónico de voto do Brasil, instalado há mais de 25 anos, tem dado provas da sua fiabilidade. As instituições do Brasil mostraram este fim-de-semana – mais uma vez – serem fortes e independentes, o que é de louvar. É por isso desejável e expectável que o ramo judiciário – e o Tribunal Superior Eleitoral em particular – continue a desempenhar o seu papel com absoluta imparcialidade e sem interferência de terceiros.

Espera-se assim que, no próximo dia 30 de outubro, os diversos intervenientes políticos e sociais reiterem a sua confiança no sistema de voto brasileiro, assim como nos resultados. O respeito pelos resultados democráticos exige-se não só aos brasileiros, que participam diretamente nestas eleições, mas também a toda a comunidade internacional, que tem assumido posições nesta contenda eleitoral. O respeito pela democracia e soberania popular é medido sobretudo nos momentos em que vencem candidatos com os quais não simpatizamos. Espero que, no próximo dia 30, todos demonstrem esse respeito pela democracia.

À imagem do que tem sucedido nas eleições um pouco por toda a Europa, a abstenção cresceu, mesmo que marginalmente: atingiu 20,9%, a maior percentagem desde 1998. Em 2018, a abstenção tinha ficado pelos 20,3%. Estes valores são relativamente baixos, sobretudo quando comparados com os números do nosso país. No entanto, recorde-se como o Brasil tem um sistema de voto obrigatório, com uma penalização de valor muito reduzido para quem não exercer o seu direito de voto. O crescimento da abstenção eleitoral é um fenómeno transversal às democracias liberais contemporâneas, o que requer uma reflexão produtiva sobre as suas causas, até agora dificilmente identificadas. Outro fenómeno típico do “ar dos tempos” que atravessamos é o crescimento da polarização. Também esse ar foi respirado no domingo, à semelhança do que havia acontecido durante as últimas semanas da campanha política. Dois candidatos, de campos ideológicos muito distantes, reuniram entre si mais de 90% dos votos, numa eleição com onze candidatos. Tratou-se de um caso claro de bi-polarização.

Igualmente à imagem do que tem acontecido em muitas eleições um pouco por todo o mundo, as empresas de sondagens foram umas das principais derrotadas da noite de eleições. Ao contrário do que previam, Jair Bolsonaro teve uma votação bastante superior aos 36%, 37% que lhe eram atribuídos, tendo chegado aos 43%. Este é mais um fenómeno recente e transversal às democracias, que carece de explicação e compreensão. Sobretudo numa sociedade como a brasileira, que se orgulha da habitual precisão e fiabilidade das suas sondagens.

As próximas semanas serão de intenso confronto político. É natural que assim seja na véspera de uma segunda volta que opõe dois sós candidatos. No entanto, como têm apontado os próprios candidatos presidenciais que perderam na primeira volta, o Brasil enfrenta um ambiente político especialmente crispado e polarizado. Os meus votos são para que, após estas últimas semanas de campanha, seja qual for o vencedor, o Brasil recupere um sentido de nação e união, assim como uma maior aproximação à União Europeia. Deste lado do Atlântico, cabe-nos colocar a América Latina, e o Brasil em particular, no topo das nossas prioridades internacionais. Temos perdido muito tempo nos últimos anos e deixado escapar oportunidades de aproximação, que são aproveitadas por concorrentes internacionais que, maioria das vezes, não partilham os mesmos valores que a Europa e o Brasil. Dia 1 de janeiro de 2023, quando o Presidente da República Federativa do Brasil tomar posse, a União Europeia, e o Parlamento Europeu em particular, devem encetar todos os esforços por uma maior aproximação. Conto com a mesma dedicação do lado brasileiro. Por isso, espero que se reforce a parceria estratégica com o Brasil e se aprove o acordo Mercosul. Até lá, espero que as eleições decorram com a maior naturalidade e respeito pelas regras do jogo, honrando a cultura democrática brasileira.