Portugal completa, este ano, 30 anos de vida como Estado-Membro da comunidade europeia. Um caminho que começou com a então Comunidade Económica Europeia (CEE) e que prossegue hoje com uma mais intensa e abrangente União Europeia.
A UE é um espaço de liberdade, multicultural e tolerante, com fortes direitos sociais, tem a mais avançada legislação em termos ambientais e uma inquestionável defesa da dignidade humana e dos direitos humanos.
O mercado comum, a união aduaneira e a moeda única foram passos progressivos de uma integração que foi alargando fronteiras, até chegar aos 28 Estados-Membros. Dos iniciais cerca de 150 milhões de habitantes dos seis países fundadores, com uma área territorial de 1,2 milhões de m2, a comunidade europeia é hoje um território que conta com 276 regiões NUTS2 e 4,215 milhões de m2, onde vivem mais de 507 milhões de pessoas, o que corresponde a 7% da população mundial, mas que produz 20% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e tem acesso a 50% das despesas sociais de todo o mundo.
Nesta união da diversidade de que Portugal faz parte, o projecto europeu atingiu um sucesso de evolução social e humana único no Planeta, mesmo que muitas vezes percamos a noção dessa realidade, por força sobretudo de discursos populistas e demagogos, normalmente assentes em preconceitos nacionalistas, racistas e xenófobos que fatidicamente levaram a Europa à destruição e às muitas dezenas de milhões de mortes nas duas Grandes Guerras do século XX.
Portugal, desde os primórdios da sua integração, soube manter em funcionamento, de uma forma estável, eficaz e sem qualquer tipo de sobressalto, as suas instituições políticas e administrativas, dando sinais tranquilos quanto à manutenção de um regime democrático, a dar os primeiros passos, após décadas de ditadura.
Aos poucos, fomos recuperando a nossa economia, com o acesso aos fundos e programas europeus, assim como a instrumentos financeiros que se revelaram cruciais na promoção do progresso económico e social do país e contribuíram para que as empresas e as instituições públicas e privadas passassem a ter acesso a recursos novos que estavam, até então, vedados ao nosso país.
É certo que nem sempre usámos da melhor forma todos os recursos que tivemos à nossa disposição. Mas o balanço é francamente positivo.
Foi graças aos fundos europeus que renovámos e construímos grande parte das nossas estradas e auto-estradas, redes públicas de água e saneamento, estações de tratamento de águas residuais, aterros de resíduos sólidos, creches, jardins-de-infância, escolas básicas e profissionais, universidades, hospitais, lares e muitas outras infra-estruturas.
Beneficiámos também de investimentos nas pessoas, na melhoria das suas qualificações e competências, na coesão e na inclusão social.
Os indicadores mostram que os 30 anos de experiência comunitária europeia foram extremamente benéficos para Portugal e, sobretudo, para os portugueses.
É importante que a nossa memória não apague as condições em que vivíamos há 30 anos e as diferenças das condições de vida dos cidadãos portugueses em relação aos nossos vizinhos europeus. Mas temos condições para que Portugal possa progredir muito mais e, sobretudo, muito melhor.
Agora, até 2020, temos acesso a mais de 11 milhões de euros por dia em fundos que estão garantidos e aos quais podemos – e devemos – acrescentar outros fundos europeus geridos centralmente.
Temos todos de dar o máximo – dentro das possibilidades e das competências de cada um – para utilizarmos bem os recursos, designadamente em investimentos inteligentes e investimentos sustentáveis que criem emprego, reforcem a nossa competitividade e promovam a coesão territorial.
Portugal tem muito a dar à União Europeia. Devemos, cada vez mais, fazer a pergunta: o que é que podemos dar? É que costumamos sobretudo perguntar: quanto é que vamos receber?
Devemos exigir mais integração, participação, confiança, solidariedade. Temos de contribuir para reforçar o sentimento de uma verdadeira União Europeia, que sabe estar unida na sua diversidade e no sucesso, mas também na adversidade.
Fomos os primeiros a contribuir para a globalização, a nossa presença e língua estão espalhadas pelo mundo. Temos muito a dar e a influenciar na União Europeia. A nossa sagacidade, inteligência emocional e capacidade de improviso são importantes para se jogar numa “equipa” onde outros se fixam nas regras e na rigidez.
Temos de contribuir para a programação da União Europeia e deixarmos de ser simples utilizadores. Esta deve ser a nossa ambição.