Os Eurodeputados José Manuel Fernandes e Maria Graça Carvalho interpelaram a Comissão Europeia no sentido de apurar a disparidade de valores concedidos pela Comissão aos trabalhadores portugueses e espanhóis, despedidos no sector têxtil, relativamente às candidaturas apresentadas pelas autoridades portuguesas e espanholas ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização – FEG.
Na sua resposta, a Comissão explicou que ogoverno Português solicitou ao FEG um montante de 833 euros por cada trabalhador afectado pelo despedimento no sector têxtil enquanto para o mesmo sector a Espanha solicitou 3006 euros por cada trabalhador.
O montante de 803 euros por trabalhador resultou de uma candidatura apresentada ao FEG por Portugal, para as NUTS II Norte e Centro. Nesta candidatura, que abrange 49 empresas e 1726 trabalhadores despedidos, só foram utilizados apoios para 1000 trabalhadores por parte do Estado português.
O FEG tem um montante de 500 milhões de euros para o corrente ano, para todos os Estados Membros, e até ao momento só foram utilizados cerca de 60 milhões, havendo ainda uma larga margem financeira para apoio a novas candidaturas.
Pode-se concluir que a candidatura portuguesa foi pouco ambiciosa. Espera-se que o Governo português utilize este fundo, relembrando-se a larga disponibilidade financeira para o efeito e que no futuro seja solicitado um maior apoio por trabalhador por parte de Portugal.
