O Parlamento Europeu aprovou hoje, em sessão plenária realizada em Bruxelas, a resolução que estabelece as prioridades para o Orçamento da União Europeia para 2011.
Em nome do Partido Popular Europeu, o eurodeputado português José Manuel Fernandes interveio na sessão plenária para manifestar a sua congratulação por ficar consagrada a aposta na juventude, como eixo prioritário para o desenvolvimento e progresso social e económico da União Europeia.
“Congratulo-me com o facto de podermos classificar o Orçamento de 2011 como o orçamento da juventude”, vincou o eurodeputado eleito pelo PSD e membro da Comissão dos Orçamentos do PE, onde foi responsável pela inclusão de várias medidas direccionadas para os mais jovens.
De entre as propostas orçamentais “aprovadas para ajudar os jovens”, José Manuel Fernandes destacou medidas para facilitar o acesso ao emprego, como o Erasmus Primeiro Emprego – – para cuja regulamentação o eurodeputado conta com a colaboração das associações académicas do Minho, que em Abril vão apresentar um caderno de recomendações junto da Comissão Europeia.
“A promoção do empreendedorismo jovem, o incentivo e o reforço da inovação e da agenda digital são outras propostas que contribuem para o desenvolvimento económico sustentável, na Europa, e para a consequente criação de emprego”, sublinhou ainda José Manuel Fernandes.
Orçamento do Parlamento
Por outro lado, o eurodeputado do PSD referiu-se de forma especial às novas regras de elaboração do orçamento Parlamento Europeu, pelas quais se tem batido desde que foi eleito para a Comissão dos Orçamentos do PE.
“O Partido Popular Europeu defende um orçamento sustentável e rigoroso, onde cada despesa seja justificada. Consideramos, e por isso propomos, que se abandone um modelo de orçamento puramente incremental e que se avance para um orçamento base zero, que possibilite eficiência e, consequentemente, poupança”, defendeu José Manuel Fernandes
Entre as iniciativas para a concretização do “conceito de sustentabilidade, de rigor e de eficiência”, o eurodeputado apontou para a urgência na “definição de uma política imobiliária de longo prazo” para as instituições europeias.
José Manuel Fernandes vincou ainda a necessidade de “conhecer melhor o valor das despesas fixas e proceder a uma análise de custos-benefícios das várias políticas implementadas”.
“Voltamos a insistir em que o objectivo prioritário do Parlamento deve ser a excelência legislativa e, para tal, a nossa Instituição deve ter os meios necessários para esse efeito”, apelou o eurodeputado, assegurando o empenho do PPE para “uma maior cooperação, um diálogo mais forte e leal, no âmbito do Tratado de Lisboa, que obriga a uma única leitura do orçamento”.
O Orçamento da União Europeia para 2011 é o primeiro orçamento a ser negociado de acordo com as regras estabelecidas no Tratado de Lisboa, que confere ao Parlamento uma palavra decisiva em relação a todo o processo.
