A União Europeia vai passar a disponibilizar mais dinheiro para educação e formação, através do próximo quadro financeiro plurianual (QFP). Quem vai sofrer é a agricultura, que terá menos verbas, mas sem que isso signifique prejuízo para o sector em Portugal. A informação foi avançada pelo eurodeputado José Manuel Fernandes, nas II Jornadas de Gestão Ambiental e Ordenamento do Território que decorreram em Ponte de Lima, sob organização da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Segundo o eurodeputado, que integra a comissão para as novas perspectivas financeiras no âmbito da definição dos Quadro Financeiro Plurianual da UE para 2014-2020, o objectivo é estimular a inovação, a investigação e a eficiência para garantir um crescimento inteligente, aliado ao desenvolvimento sustentável e inclusivo. Trata-se da estratégia definida para responder aos actuais desafios que se colocam à União Europeia, como são a globalização, o crescimento demográfico e envelhecimento da população, as alterações climáticas e a escassez de recursos.
“Não é pela mão de obra barata que vamos competir com os outros, nomeadamente a China ou a Índia, onde as legislações ambiental, de defesa animal ou de direitos sociais são muito diferentes”, afirmou José Manuel Fernandes, alertando para os riscos de ‘dumping social‘ à escala global. “Mesmo considerando a perda de regalias por força da necessidade de responder à crise, não podemos correr o risco de sermos nós a aproximarmo-nos desses países em termos de qualidade de vida“, explicou.
O eurodeputado sublinhou ainda a importância de um desenvolvimento ecológico e da consolidação de uma sociedade da reciclagem, salientando o potencial da reutilização dos biorresíduos (nomeadamente de jardins e alimentares) no combate às alterações climáticas e como protectores do solo e de fomento à produção de energias renováveis.
José Manuel Fernandes adiantou que a agricultura terá menos dinheiro nos próximos fundos comunitários, até para assegurar o reforço de verbas na educação e formação. Mas salvaguardou que Portugal não será prejudicado, já que haverá maior equidade – reequilibrando as ‘contas’ e as diferenças entre os países de maior e menor produção. Além disso, os fundos europeus vão passar a privilegiar a agricultura de baixa intensidade, onde se integra também a agricultura biológica.
