Os projectos a favor da pesca artesanal irão beneficiar de uma taxa de co-financiamento comunitário de 75% no âmbito das próximas perspectivas financeiras da União Europeia para 2014-2020. Será ainda reforçada a articulação entre os fundos destinados ao sector da pesca e os fundos da Política de Coesão, de modo a que se possa avançar para investimentos que favoreçam a pesca artesanal, como é exemplo a construção e desassoreamento de barras.
A garantia foi avançada hoje pela comissária europeia para os Assuntos do Mar e das Pescas, Maria Damanaki, em resposta a interpelação efectuada pelo Eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes, na Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar.
Tendo em vista o cumprimento dos objectivos da Estratégia UE 2020 e a importância da pesca artesanal para a preservação do ambiente e da biodiversidade, assim como para o emprego, coesão social e turismo, José Manuel Fernandes defendeu uma beneficiação especial para este sector da actividade piscatória, ao nível do futuro Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2014-2020.
O eurodeputado do PSD chamou ainda atenção para os problemas que afectam os pescadores artesanais e a necessidade de permitir o acesso aos fundos da Política de Coesão para investimentos que melhorem as condições de trabalho, designadamente ao nível do desassoreamento das barras.
Na resposta, a comissária Maria Damanaki assumiu o propósito de articular com a Política de Coesão os apoios para a pesca artesanal e a proposta para uma discriminação positiva dos pescadores artesanais no acesso a fundos comunitários. Nesse sentido, os apoios para a pesca artesanal serão de 75% por valor de cada projecto, ao passo que a pesca industrial se ficará pelos 50%.
Acordo UE-Marrocos
O Eurodeputado José Manuel Fernandes questionou ainda a comissária europeia sobre medidas alternativas a tomar para diminuir os efeitos negativos da decisão do Parlamento Europeu em rejeitar a prorrogação do acordo de pesca entre a UE e Marrocos.
Maria Damanaki reconheceu que a situação “é extremamente difícil”. Embora respeitando o voto do Parlamento, a Comissão Europeia pretende alcançar um novo acordo com Marrocos, que “seja viável do ponto de vista económico e ambiental e que respeite o direito internacional”.
