O Eurodeputado José Manuel Fernandes propõe um reforço de investimento da União Europeia nas PME e na promoção do emprego jovem, através da utilização de verbas previstas em orçamento para despesas administrativas e que são excedentárias.
“As verbas que vão sobrar nas despesas administrativas, ou seja, à margem da Rubrica 5, deviam ser utilizadas para as PME e a juventude”, propôs o eurodeputado do PSD, em defesa da “execução de medidas para a promoção do emprego jovem”.
A sugestão foi lançada no plenário do Parlamento Europeu, durante o debate sobre as linhas gerais de orientação para o orçamento 2013 da União Europeia, onde José Manuel Fernandes reclamou do Conselho e dos estados-membros mais realismo e cooperação positiva, a favor do crescimento económico, do emprego e da coesão.
Membro efetivo da comissão dos orçamentos e relator dos orçamentos das instituições da UE para 2012, José Manuel Fernandes alertou que, no âmbito da definição do plano orçamental para o próximo ano, “seria inadmissível que os fundos da política de coesão não tivessem os montantes suficientes para os projetos dos respetivos estados‑membros”. Uma situação tanto mais preocupante quando “o atual Quadro Financeiro Plurianual está em velocidade de cruzeiro e entra na sua fase final”.
Por isso, reclamou “uma atitude positiva e realista do Conselho de forma a que disponibilize as verbas suficientes no que diz respeito às despesas de pagamento”.
Segundo José Manuel Fernandes, “o orçamento da União Europeia tem um inegável valor acrescentado e, por isso mesmo, deveria ser reforçado sobretudo em tempos de crise. Neste âmbito, é crucial o apoio à execução de medidas específicas, um esforço orçamental redobrado para apoiar a competitividade, a inovação e as Pequenas e Médias Empresas já que é nelas que reside a maior parte do potencial económico da União Europeia”.
