O Parlamento Europeu aprovou hoje o relatório do Eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes, que dá luz verde à atribuição de um apoio superior a 670 milhões de euros, ao abrigo do Fundo de Solidariedade Europeu, para as regiões de Itália afetadas por uma série de sismos ocorridos este ano. Na sessão plenária que decorre em Estrasburgo, o documento obteve 672 votos a favor, 19 contra e 7 abstenções.
“Está em causa o apoio solidário da comunidade europeia a uma situação de catástrofe natural de grandes proporções e que acarretou enormes danos para as populações afetadas. Dentro dos mecanismos disponíveis e das condições prévias estabelecidas, tornou-se possível à União Europeia concretizar uma ajuda que é importante para procurar minorar o sofrimento das pessoas e ajudar a restaurar e recuperar as áreas mais destruídas”, justificou o Eurodeputado José Manuel Fernandes, relator do Parlamento Europeu para o Fundo de Solidariedade Europeu.
Devido à sequência de uma série de sismos ocorridos no país em maio de 2012, a Itália apresentou um pedido de assistência ao abrigo do Fundo. As autoridades italianas estimaram os prejuízos diretos totais em mais de 13 mil milhões de euros, o que representa 0,86% do RNB da Itália e supera quase quatro vezes o limiar para a mobilização do Fundo de Solidariedade, de 3.607 milhões de euros (ou seja, 3 mil milhões a preços de 2002). O apoio agora aprovado é de 670.192.359 euros
Em 20 de maio de 2012, um violento sismo com a magnitude de 5,9 graus da escala de Richter afetou vastas regiões do norte da Itália e causou graves danos em muitas cidades e aldeias, em particular nas imediações do epicentro, principalmente nas províncias de Modena e Ferrara, na região de Emilia-Romagna. Em 29 de maio, ocorreu um segundo sismo forte com uma magnitude de 5,8 da escala de Richter, estando o epicentro situado ligeiramente para ocidente. Ambos os acontecimentos foram seguidos de várias réplicas sísmicas graves. Os sismos causaram 27 mortes, cerca de 350 pessoas ficaram feridas e mais de 45.000 pessoas tiveram de ser evacuadas. Verificaram-se graves e generalizados prejuízos em edifícios, infraestruturas, empresas, instalações industriais e setor agrícola, bem como a nível do importante património cultural.
O Fundo de Solidariedade da União Europeia
O Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) foi criado com o objectivo de responder às grandes catástrofes naturais e prestar ajuda financeira aos estados sinistrados.
O Fundo de Solidariedade intervém, principalmente, em casos de catástrofe natural de grandes proporções, com graves repercussões nas condições de vida dos cidadãos, no meio natural ou na economia de uma ou mais regiões de um Estado-Membro, ou de um país candidato à adesão à União Europeia.
Uma catástrofe natural é considerada de “grandes proporções” quando provoca no território de um Estado prejuízos cuja estimativa seja ou superior a mais de 3 mil milhões de euros (a preços de 2002), ou represente mais de 0,6 % do RNB, sendo este o limiar mínimo aplicável.
Em circunstâncias excecionais, o FSUE também pode ser mobilizado para catástrofes consideradas “regionais”, quando uma região é atingida por uma catástrofe que provoque prejuízos que afectem a maior parte da sua população e tenha repercussões graves e prolongadas nas suas condições de vida e estabilidade económica. As regiões podem assim beneficiar do Fundo mesmo que o limiar nacional aplicável não tenha sido atingido. Nestes casos específicos, o auxílio total anual limita-se a 7,5 % do montante anual disponibilizado para o Fundo de Solidariedade (ou seja, 75 milhões de euros). Será prestada especial atenção às regiões remotas ou isoladas, como as regiões ultraperiféricas ou insulares.
O FSUE pode ser igualmente mobilizado se um dos estados limítrofes potencialmente beneficiário for afetado por uma catástrofe de grandes proporções.
