Um forte desafio ao melhor aproveitamento dos fundos europeus para a valorização dos recursos e das potencialidades das nossas terras no Minho. É assim que é encarada a nova publicação da autoria do eurodeputado José Manuel Fernandes, ‘Pela Nossa terra – Agenda 2014’, apresentada sexta-feira em Ponte de Lima, na presença do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida.
Deputados, autarcas, empresários, líderes sindicais e professores universitários marcaram igualmente presença no lotado Auditório Rio Lima para a apresentação de uma obra que procura reforçar a ligação entre a União Europeia e a realidade da região minhota, fazendo questão de incluir um retrato de todas as 805 freguesias que compõem os distritos de Braga e Viana do Castelo.
Os fundos comunitários para 2014-2020 assumem-se como o ponto central da publicação. Em causa estão verbas que ultrapassam os 11 milhões de euros por dia durante os próximos sete anos, a que acrescem os programas geridos centralmente pela Comissão Europeia e para os quais José Manuel Fernandes reclama uma postura mais arrojada de Portugal na captação de verbas extras, sobretudo no domínio dão conhecimento, ciência e investigação.
“Temos tudo para triunfar. Só é preciso definir o que queremos e o caminho a seguir”, desafiou o eurodeputado, confessando que que não se conforma com o facto de o Norte ser a região mais pobre de Portugal e uma das mais pobres da União Europeia. Ainda para mais quando se assume confiante num surto de “desenvolvimento sustentado e inclusivo nesta região”.
“Isso só será possível se a solidariedade que pregamos na União Europeia for aplicada em Portugal através de uma distribuição mais justa de recursos e, em especial, dos fundos comunitários”, defendeu José Manuel Fernandes, reforçando que sempre foi um defensor da coesão territorial e social. Por isso, bateu-se no Parlamento Europeu para que o Fundo Social Europeu integrasse o novo Quadro Comunitário, como vai suceder a partir de agora.
Defendeu que a região do Minho tem imensos recursos humanos e instituições, com os quais é possível promover um desenvolvimento sustentado e inclusivo: “temos um Parque Nacional que é um destino de excelência mundial, excelentes Universidades, Politécnicos, escolas profissionais e secundárias, uma gastronomia que é uma mais-valia e paisagens únicas”.
No que toca ao recurso aos fundos europeus do novo Quadro Comunitário 2014/2020, alertou que “a pergunta não pode ser o que é que anda aí a fundo perdido, mas sim o que é preciso para acrescentar valor às pessoas e às empresas, e para que o território seja mais atrativo para o investimento e o emprego”.
Referindo-se atividade desenvolvida como eurodeputado desde que foi eleito em 2009, Jopsé Manuel Fernandes ironizou ao recordar que houve quem o achou “louco” por ter prometido visitar e realizar atividades nos 24 concelhos do Minho: “esse compromisso foi cumprido. Foi um trabalho com sucesso, mas isso deve-se também aos cidadãos e às instituições minhotas”.
Além do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, estiveram presentes deputados à Assembleia da República, os presidentes de Câmara de Esposende, Famalicão, Celorico de Basto, Vila Nova de Cerveira, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez e Ponte de Lima, assim como vereadores e presidentes de Junta de de Guimarães, Braga, Barcelos, Viana do Castelo, Cabeceiras de Basto, Melgaço, Monção, Amares, Fafe, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Terras de Bouro e Vila Verde, a par do vice-presidente da CCDRN, Carlos Neves, dos líderes de associações de desenvolvimento regional, como Mota Alves e Francisco Calheiros, entre outros.
Verbas garantidas para regiões menos desenvolvidas
As regiões menos desenvolvidas do país vão receber 93 por cento dos 21 mil milhões do próximo quadro financeiro da União Europeia. As regiões em causa reportam-se ao Norte, Centro, Alentejo e Açores. A garantia foi deixada pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, na apresentação do livro ‘Pela Nossa Terra – Agenda 2014’.
“Aqui no Norte haverá alguns milhares de milhões de euros até 2020 para ajudar ao desenvolvimento económico e social”, afirmou Castro Almeida, refutando a ideia que o dinheiro “vai todo para as regiões mais ricas, as de Lisboa, Algarve e Madeira, que ficam apenas com sete por cento”.
Castro Almeida garantiu que, até final de janeiro, o Governo apresenta em Bruxelas a sua proposta de Acordo de Parceria para a gestão dos fundos europeus, frisando que os primeiros movimentos financeiros devem começar no segundo semestre de 2014.
“Este processo demorou dois anos no anterior Governo, enquanto no atual fica concluído em seis meses, o que representa um ganho assinalável em termos de tempo nos prazos de execução dos fundos”, sublinhou.
O governante salientou que as orientações do Acordo estão já em negociação com a Comissão Europeia, exemplificando com o caso das construções escolares sobre o qual a UE não queria que se investisse “nem mais um tostão”, tese que o Governo contrariou, sustentando que “o principal está feito, mas há, ainda, escolas que precisam de intervenção, ainda que com menos gastos”.
Castro Almeida fez ainda questão de defender que, “ao contrário do que por vezes se diz, os fundos europeus não foram uma desgraça nacional, apesar dos erros e desvios”. Mas frisou que as verbas terão, agora, de ser orientadas para o desenvolvimento da economia e da área social, ficando os equipamentos e as infra-estruturas em segundo plano.
Imagem de marca do trabalho de proximidade
Na cerimónia de apresentação do livro ‘Pela Nossa Terra – Agenda 2014’, o Secretário de Estado fez questão de referir-se ao autor e eurodeputado José Manuel Fernandes como “um homem que tem a sua terra e as origens no centro das suas preocupações”, elogiando a capacidade de trabalho e de proximidade. E recordou que foi considerado em Bruxelas “o deputado revelação do Parlamento Europeu”, sublinhando ainda que labuta na Comissão dos Orçamentos, “onde tem tarefas de grande complexidade técnica e política”.
“Precisamos de políticos que estejam entre os grandes decisores, mas também com os representantes das mais pequenas instituições, como é o caso, pois José Manuel Fernandes passa os fins de semana em contacto com os seus eleitores”, enalteceu Castro Almeida.
O presidente da Câmara de Ponte de Lima, Vítor Mendes, classificou o livro como “muito útil” para autarcas e cidadãos, elogiando a política de proximidade praticada pelo eurodeputado e o “excelente trabalho que tem vindo a desenvolver no Parlamento Europeu, defendendo sempre os interesses da região e do país, e contribuindo assim para a promoção do nosso património e da nossa economia”.
“O eurodeputado José Manuel Fernandes tem uma forma particular de exercer a actividade política, a qual não deve ser confundida com populismo ou demagogia, pois procura constantemente encontrar a melhor estratégia para dar resposta aos seus concidadãos”, sublinhou o autarca Victor Mendes.
Coube ao reitor da Universidade Fernando Pessoa e presidente da Assembleia Municipal de Ponte de Lima, Salvato Trigo, a apresentação da obra, deixando um incentivo à avaliação da realidade de Portugal e das suas regiões e populações quanto à capacidade para melhor gerir os recursos financeiros disponibilizadows pela UE. “Esta é uma bela imagem do trabalho de qualidade do autor enquanto deputado europeu, que nos mostra a monstruosidade burocrática que é a União Europeia”, afirmou Salvato Trigo, elogiando o “rigor, honestidade e informação” presentes no documento.
No livro, com 304 páginas sobre a União Europeia e o Minho, José Manuel Fernandes dá ainda conta, além dos fundos europeus disponíveis até 2020, do património histórico da região, assim como da oferta formativa e dos níveis de escolarização da população nas 805 freguesias dos distritos de Braga e Viana. Faz ainda questão de identificar os autarcas dos executivos camarários e os agora 555 presidentes de Junta nesta região.
Naquela que é a quarta edição da série “Pela Nossa Terra” – lançada em 2011–, o eurodeputado faz questão de se assumir como “municipalista convicto” e abarcar numa mesma obra desde os líderes europeus, como Martin Schulz, Durão Barroso e Herman van Rompuy, até aos autarcas de freguesia, reforçando o desafio ao “envolvimento de todos no desenvolvimento das nossas terras, da região e do país”.
No livro, José Manuel Fernandes apresenta ainda uma extensa lista das festas, romarias e eventos que marcam a agenda do Minho ao longo do ano, assim como citações de diversos autores sobre educação e cultura, as comemorações dos dias internacionais e informações sobre estruturas e mecanismos que a União Europeia disponibiliza ao serviço dos cidadãos.
