Eurodeputado José Manuel Fernandes numa jornada em Vigo, na Galiza, para explicar recursos europeus disponíveis para o desenvolvimento da eurorregião
A energia e o mar são duas áreas estratégicas que a eurorregião do Norte de Portugal e da Galiza mais podem potenciar como motores de desenvolvimento regional através do Fundo Europeu para Investimento Estratégicos (FEIE) – o chamado “Plano Juncker”, com que a União Europeia pretende revigorar a dinamização da economia, gerando investimentos que podem chegar aos 500 mil milhões até 2020.
A ideia foi defendida pelo eurodeputado José Manuel Fernandes, numa jornada levada a cabo na sexta-feira em Vigo, na Galiza – Espanha, promovida pela associação transfronteirça de municípios Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular e pela Confederación de Empresarios de Pontevedra (CEP), com o objetivo de avaliar a oportunidade que pode representar o ‘Plano Juncker’ para o desenvolvimento da região.
No encontro com empresários da região, o eurodeputado e relator do Parlamento Europeu para o ‘Plano Juncker’ sublinhou o potencial deste novo fundo, cuja execução está a revelar-se “um sucesso na União Europeia”, para a viabilização de projetos de grande exigência financeira e de âmbito transnacional
A instalação e a melhoria de infraestruturas para a interconetividade das redes transfronteiriças de energia, assim como as ligações ferroviárias transfronteiriças e a economia no mar – como as pescas e aquacultura – são áreas de investimentos em que as organizações empresariais e os empresários galegos se mostram fortemente empenhados em concretizar para potenciar a rentabilização dos recursos da região.
José Manuel Fernandes elogiou as características do ‘Plano Juncker’, que funciona como instrumento financeiro, disponibilizando garantias bancárias que vêm possibilitar aos investidores recorrerem a financiamento em condições mais favoráveis.
O ‘Plano Juncker’ é “aberto, apoiando qualquer projeto que seja sustentável, do ponto de vista financeiro e ambiental, e crie emprego”. Sublinhou ainda a complementaridade e a adicionalidade do FEIE, ao permitir que num mesmo projeto que já beneficie de outros apoios comunitários – como os fundos estruturais ou programas geridos centralmente – seja possível financiar partes ou investimentos não cobertos por esses mesmos programas.
No caso das infraestruturas transfronteiriças, o eurodeputado apontou o Mecanismo Interligar a Europa, que apoia a construção de redes inteligentes, sustentáveis e interligadas no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital.
Com o objetivo de garantir maior dimensão às candidaturas, José Manuel Fernandes recomendou a organização de plataformas que congreguem investimentos de diferentes setores ou diferentes territórios.
“Ao juntar numa mesma plataforma vontades e projetos, assimilando também os vários fundos disponíveis através de outros apoios europeus, estaremos a ganhar escala e a garantir acesso aos melhores instrumentos”, fundamentou o eurodeputado, acompanhado pelo secretário-geral do Eixo Atçântico, Xoan Vásquez Mao, e pelo presidente da CEP, Jorge Cebreiros Arce.
Numa jornada que incluiu contactos com diferentes órgãos de comunicação espanhóis – com o objetivo expresso de disseminar o mais possível informação sobre os recursos europeus disponíveis, conforme frisaram os responsáveis do Eixo Atlântico –, José Manuel Fernandes desafiou ainda a que organizações regionais e empresários façam chegar contributos para o alargamento e o reforço do FEIE que está actualmente a negociar.
Programado inicialmente até junho de 2018 e com capacidade para gerar 315 mil milhões de euros de investimento, o ‘Plano Juncker’ deverá ser alargado até final de 2020 e reforçado para os 500 mil milhões de euros. Para isso, o fundo de garantia passará de 21 mil milhões para 33,5 mil milhões de euros (com o orçamento da UE a disponibilizar 26 mil milhões e o BEI 7,5 mil milhões).
Em pouco mais de um ano, o ‘Plano Juncker’ aprovou 385 projetos de 27 dos 28 estados-membros, permitindo alavancar 154 mil milhões de euros, o que corresponde a metade da meta de 315 mil milhões de euros previstos inicialmente. Neste fundo que pretende apoiar mais de 376 mil pequenas e médias empresas (PME), os investimentos privados têm superado as expectativas.
