As eleições presidenciais brasileiras estão ao virar da esquina. A minha perceção é que, na Europa, continuamos sem compreender a dimensão e importância do Brasil. Não nos lembramos, por exemplo, que cerca de metade do território da América Latina é território brasileiro, ou que um em cada dois cidadãos da América Latina é brasileiro, ou como o Brasil tem praticamente o dobro da área da UE.
Devemos continuar a recordar tudo isso, ou como o Brasil é o quinto país com maior território e nona maior economia do mundo. E por isso as eleições gerais são da maior importância, não apenas para o Brasil, mas para a região da América Latina e para todo o mundo democrático, espalhado pelo globo fora.
Espera-se por isso que, nestas eleições como em todas as outras, no Brasil ou em qualquer ponto do mundo, as eleições sejam justas e transparentes, e que os princípios democráticos de separação de poderes e Estado de direito sejam preservados e respeitados por todos.
Nos últimos anos temos redescoberto como a democracia e as liberdades fundamentais não devem ser tomadas como garantidas. São princípios frágeis que devem ser repetidamente cuidados e protegidos dos ataques que sofrem.
O Brasil tem instituições fortes e independentes, o que é de louvar. É por isso desejável que o ramo judiciário – e neste caso específico o Tribunal Superior Eleitoral – desempenhe o seu papel com absoluta imparcialidade e sem interferência de terceiros. Os procedimentos de votação e o sistema de votação não devem ser questionados de forma irresponsável.
Aos candidatos, aos partidos políticos, aos órgãos de comunicação social e às organizações da sociedade civil, é exigido o dever de dignificar a democracia antes, durante e depois das eleições. Os desafios levantados pela disseminação de propaganda, desinformação ou notícias falsas através das redes sociais e internet requer um esforço colaborativo de todos, não só no Brasil, mas por todo o mundo. Todos devem respeitar as regras do jogo, assim como os seus resultados. Estou certo de que assim será nestas eleições.
Da parte da União Europeia, espera-se que logo após as eleições seja possível dar passos tangíveis para uma rápida aprovação do Acordo de Associação UE-Mercosul: acredito que as nossas economias e sociedades beneficiarão muito dele, tanto na UE como na América Latina. O novo Acordo de Associação será um instrumento forte e extremamente útil para abordar uma série de questões bilaterais – e também globais – como o meio ambiente, desmatamento, mudanças climáticas, direitos humanos – em particular a proteção dos povos indígenas -, transição energética, tecnologia e cooperação em ciência e tecnologia.
A agressão russa à Ucrânia causou mudanças geopolíticas. Chegou a hora de a EU se envolver de forma mais efetiva e estratégica com o Brasil, e com toda a região da América Latina e Caraíbas, na busca de princípios e objetivos comuns e no bem-estar de seus povos. Devemos aprofundar a nossa cooperação. Sem paternalismos nem ingerências, movidos por princípios basilares comuns e indisponíveis que partilhamos.
