Eurodeputado José Manuel Fernandes reconhece que a opinião pública obrigou governantes europeus a serem firmes na condenaçãoda invasão da Ucrânia.
O eurodeputado minhoto José Manuel Fernandes afirmou ontem, à margem de um debate no Parlamento Europeu sobre a agressão militar da Rússia à Ucrânia, que a União Europeia (UE) “reagiu de forma unida com enormes sanções económicas e financeiras” ao regime de Vladimir Putin e que, “finalmente, percebeu que tem de investir na defesa e segurança europeia”.
O eurodeputado do PSD reconheceu que “a opinião pública forçou a uma mudança, obrigou os governantes a serem firmes”.
Sobre a reunião de ontem no Parlamento Europeu, na qual foi aprovada uma resolução que condena com a maior veemência a agressão militar “não provocada e injustificada” da Rússia contra a Ucrânia e exige que o Kremlin ponha termo a todas as acções militares no país, José Manuel Fernandes confessou que foi “a sessão mais emotiva que tive até hoje no Parlamento Europeu”. Sinalizou o eurodeputado “o carisma e a força do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, que interveio remotamente, assim como Ruslan Stefanchuk, presidente do Parlamento Ucraniano”.
José Manuel Fernandes entende que “é nossa obrigação tudo fazer” para ajudar o povo ucraniano, que classificou como “povo fortíssimo, rijo e corajoso, que quer viver em liberdade e democracia”, que nesta altura “luta e morre por nós, por aqueles que defendem os valores europeus”.
Na sua página de facebook, o eleito português no Parlamento Europeu declara que “os ucranianos são grandes”, reforçando a ideia de união da Europa contra a invasão da Rússia, declarando que “é unidos que ganharemos e venceremos a brutalidade e a mentira! É unidos que conseguiremos viver em liberdade, democracia e paz”.
Na resolução ontem aprovada com 637 votos a favor, 13 contra e 26 abstenções, o Parlamento Europeu denuncia também o papel do ditador bielorrusso Alexander Lukashenko na agressão à Ucrânia
Os eurodeputados rejeitam categoricamente a “retórica russa que aponta para o possível recurso a armas de destruição maciça”, recordando a Rússia das suas obrigações internacionais e alertando para os perigos de uma escalada nuclear do conflito.
A assembleia europeia insta a Comissão Europeia e os Estados-Membros a prestarem mais ajuda humanitária de emergência à Ucrânia, em cooperação com as agências humanitárias das Nações Unidas e outras organizações internacionais parceiras.
Recorda ainda a todos os Estados-Membros a sua responsabilidade de respeitar os direitos fundamentais de todos os requerentes de asilo que procuram segurança na UE, “independentemente da sua nacionalidade”, e de pôr cobro às acções de repulsão. Os eurodeputados condenam o racismo vivido por estudantes africanos e do Médio Oriente que foram impedidos de entrar em autocarros e comboios para chegar à fronteira ou parados na fronteira e, por conseguinte, impedidos de se porem a salvo. O Parlamento Europeu apela às instituições da UE para que “desenvolvam esforços no sentido de conceder à Ucrânia o estatuto de país candidato à adesão”. Embora saúdem a rápida adopção de sanções pela UE, os eurodeputados insistem em medidas restritivas mais amplas que visem enfraquecer estrategicamente a economia e a base industrial russas.
Os parlamentares pretendem, nomeadamente, restringir as importações dos bens mais importantes exportados pela Rússia, como o petróleo e o gás, proibir novos investimentos da UE na Rússia e viceversa. .
Várias sanções, incluindo a exclusão do sistema SWIFT, devem ser alargadas à Bielorrússia com base no seu apoio directo à invasão da Ucrânia.
O PE apela ainda aos Estados-Membros para que acelerem o fornecimento de armas defensivas à Ucrânia, em conformidade com a Carta das Nações Unidas, que autoriza a legítima defesa, individual e colectiva. Defende também uma maior cooperação com a Ucrânia em matéria de informações de segurança sobre a agressão em curso.
A assembleia congratula-se com o compromisso da UE de activar a directiva relativa à protecção temporária, a fim de proporcionar acesso imediato à protecção a todos os refugiados da Ucrânia que fogem da guerra. A responsabilidade pelo acolhimento dos refugiados que chegam às fronteiras externas da UE deve ser partilhada equitativamente entre os Estados-Membros, acrescenta.
Os eurodeputados exigem a rápida adopção de sanções específicas contra os responsáveis pela corrupção de alto nível na Rússia e na Bielorrússia, bem como contra oligarcas e funcionários próximos do poder.
O PE insta os Estados-Membros e os países aliados que dispõem de regimes de concessão de residência através do investimento (os chamados vistos dourados) a reexaminarem todos os beneficiários do referido estatuto e a revogarem os que são atribuídos a russos com património de elevado valor, em particular os que estão associados a pessoas e empresas objecto de sanções.
