Mais Europa - Caminho de Progresso

18 de Fevereiro, 2016

A União Europeia enfrenta uma multiplicidade de críticas internas - dos seus próprios Estados-Membros e contra o seu funcionamento - e até ameaças de auto-exclusão, em contraponto com um contínuo aumento de pedidos de adesão, como é o caso da Bósnia que acaba de o formalizar.

Tenho sustentado que a União Europeia é vítima do seu próprio sucesso. De facto, damos a paz como absolutamente garantida e, felizmente, assumimo-nos como permanentemente insatisfeitos com o nível de desenvolvimento, apesar de vivermos nesta que é a região do Globo onde se vive com mais direitos sociais e ambientais, segurança, liberdade, democracia, igualdade e respeito pelos direitos humanos.

A União Europeia é a região com maior PIB no mundo e - como já disse várias vezes - cujos 500 milhões de habitantes têm acesso a 50% das despesas sociais registadas em todo o mundo, embora sejamos apenas 7% da população mundial.

Isso, infelizmente, não impede que haja situações de pobreza e injustiça social no território europeu. Mas em lado nenhum do Mundo se combate esses problemas com mais insistência, empenho e eficácia como na UE. A isso acresce o investimento ímpar na educação e formação, na cultura e na valorização humana, a par da “imposição” de regimes livres e democráticos.

Apesar disso, são recorrentes os discursos populistas antieuropeístas e o regresso dos nacionalismos através do pretexto da soberania. Num mundo global só podemos defender os nossos valores e ganhar os desafi-os, se partilharmos e formos solidários. Portugal tem mais força e defende melhor os seus interesses dentro da União Europeia. Mas a retórica de que o que tudo o que é mau acontece por culpa da UE vai fazendo o seu caminho. Deste coro sobressaem as vozes dos partidos e dos políticos das extremas esquerda e direita, como são os casos portugueses de Bloco de Esquerda e PCP.

Nunca houve uma convicção de pertença à UE. Aliás, foi o medo de novas guerras que levou à construção da União Europeia. É o medo de estar sozinho que leva à adesão de outros. Mas, depois de se dar a Paz como adquirida, o critério de muitos passa a ser o respectivo interesse. Há quem esteja na UE com o interesse de apenas receber e de não querer contribuir. 

A solidariedade e a partilha deviam ser os princípios fundadores e, por isso, inquestionáveis. Mais do que economia, a UE tem de ser um espaço de defesa de valores, da democracia, liberdade, tolerância, proteção intransigente da dignidade humana. É nossa obrigação analisar os pedido dos países que tomam a iniciativa de solicitarem a adesão à UE, e nomeadamente daqueles que têm mais dificuldades económicas e níveis muito baixos de desenvolvimento. Com excepção da Turquia, disso são exemplo os países candidatos, ou com intenção manifestada de o ser, estão Albânia, Macedónia, Montenegro, Sérvia, Bósnia e Kosovo , assim como Ucrânia e Moldávia.

E sublinhe-se que a União Europeia não facilita os processos de adesão, que na verdade representam o primeiro impulso para o desenvolvimento e progresso desses países, sendo que as primeiras e maiores exigências nem sequer começam por ser ao nível económico, mas antes relativas à democratização do país, garantias de liberdade, igualdade e Estado de Direito.

Para lá da liberalização da economia, a adesão à UE implica reformas estruturais que garantam a independência e a eficácia dos poderes das instituições nacionais de supervisão, nomeadamente no sistema financeiro, jurídico e político, assim como transparência, credibilidade e responsabilização na governação do país, no funcionamento da administração pública e na gestão das organizações. O combate à corrupção é uma prioridade.

Estes são caminhos necessários para o progresso social, para o desenvolvimento da humanidade.

Por isso, a União Europeia - muito para além dos fundos que disponibiliza - é o maior projecto para reforçar a liberdade, democracia, sendo em simultâneo um motor de desenvolvimento económico e social.

Uma demonstração de solidariedade que não diminuiu - antes pelo contrário, saiu reforçada - com o seu progressivo alargamento, de que Portugal e os portugueses também beneficiaram e que foi intensificado com a adesão dos países de Leste.

Dos seis países fundadores, a UE integra hoje 28 Estados-Membros. Expandiu com êxito as suas fronteiras e consolidou os seus sucessos, nomeadamente ao nível da zona euro e da afirmação dos seus valores no plano interno e no contexto global. E reforçou a sua capacidade de liderança numa UE mais universal.

Em contraciclo com esta manifesta vontade dos países mais vulneráveis fazerem parte da UE, temos as dúvidas do Reino Unido, que aliás sempre procurou resistir à integração europeia, acabando por aderir apenas quando se viu impotente para travar a sua perda de influência no contexto global. O Reino Unido pretende uma 'Europe à la carte', na tentativa de só receber. É a negação da solidariedade. 

Hoje, o primeiro-ministro britânico David Cameron tenta negociar um aumento das concessões excepcionais para se colocar ao lado do ‘sim’ à UE no referendo que prometeu e já não pode evitar, correndo o risco de provocar o ‘Brexit’ que sabe ser potencialmente desastroso para todos os britânicos. É evidente que a saída do Reino Unido seria má para a UE e especialmente para Portugal. Mas a manutenção do Reino Unido não pode ser a qualquer custo! Se cada Estado Membro começar a exigir a União Europeia que lhe dá jeito, a desintegração será certa. Espero que não seja essa a intenção do Reino Unido!

Acredito - e espero - que não será necessário destruir todo o caminho feito desde 1950 para que se tenha consciência da importância e da necessidade da União Europeia. Os pedidos de adesão de países dos Balcãs e Leste europeu, em extremas dificuldades, são um estímulo para reforçarmos a consciência europeia. Porque, de facto, só com “mais Europa” - ou seja, mais partilha e solidariedade, instituições mais fortes e união - podemos superar os problemas e vencer os desafios, reforçando o desenvolvimento de todo o território, promovendo um caminho de progresso, inclusão e igualdade para todos os cidadãos europeus.