Entalados pelos radicais

30 de Março, 2017

 

Temos pela frente dois longos anos, se tudo correr como estabelecido, para a saída do Reino Unido da União Europeia.

Ontem, 29 de março, Theresa May accionou o artigo 50 do Tratado de Lisboa, notificando a União Europeia e dando assim início às negociações para o Brexit.

Por seu lado, Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu prometeu que, em 48 horas, apresenta as directrizes do Conselho para as negociações do Brexit e anunciou para 29 de Abril a cimeira do Conselho Europeu.

Nesta cimeira, os 27 Estados-Membros terão que aprovar, por unanimidade, estas directrizes e o representante da Comissão Europeia para as negociações do Brexit, o antigo comissário francês Michael Barnier.

Do lado do Reino Unido, assumirão as negociações o Secretário de Estado para o Brexit, David Davis, reportando a Thereza May, e o Embaixador da Grã-Bretanha na União Europeia, Tim Burton, influenciando nas conversações com os Estados-Membros.

O Parlamento Europeu será um parceiro atento, construtivo e exigente nas negociações, vetando qualquer acordo que não seja justo para os cidadãos e Estados-Membros.

Até lá, insiste numa resolução com base em "equidade, reciprocidade, simetria e não-discriminação", enquanto durarem as negociações.

Se em dois anos não houver acordo ou os Estados-Membros não aprovarem o prolongamento das negociações, a legislação europeia e os Tratados deixam de ser aplicáveis ao Estado em causa.

Se o casamento com o Reino Unido nunca foi fácil, quarenta e quatro anos de relação deixam adivinhar um divórcio complicado. Naturalmente, como em qualquer divórcio, vamos negociar os dinheiros, direitos, obrigações, suscetibilidades e famílias, o que poderá deixar adivinhar um longo caminho a percorrer.

Sou daqueles que considera que as negociações podem prolongar-se por mais de dois anos e que o Reino Unido poderá voltar atrás e decidir que, afinal, pretende ficar. A campanha de saída foi feita com base na mentira, o que se torna cada vez mais claro. Acresce que o Reino Unido para continuar no mercado interno poderá de ter de contribuir para o orçamento da União Europeia mais do que paga agora, com a agravante de não influenciar as regras.

O processo deveria estar concluído antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu, que ocorrem em 2019. Seria ridículo para todos que tivéssemos candidatos do Reino Unido a concorrer quando, afinal, decidiram sair!

O próprio autor do Artigo 50, Lord Kerr, britânico, e a Câmara dos Lordes dizem que o processo não é irrevogável, enquanto estiver a decorrer. Mas, em janeiro, o Supremo Tribunal Britânico determinou que o Artigo 50 não é reversível e Thereza May diz que é mesmo para sair.

Do total das exportações da União Europeia só 6% têm como destino o Reino Unido, já as exportações do Reino Unido para a União Europeia atingem 52% do total. Com estes dados, parece-me óbvio que a economia britânica tem muito a perder com o Brexit. O Reino Unido corre riscos de desagregação interna, ainda que a médio prazo, como prova a vontade da Escócia em tornar-se independente e membro da União Europeia.

Em termos estratégicos, políticos e económicos, todos perdemos.   

Estamos ainda longe de perceber qual será o alcance do Brexit. Haverá muitas, complexas e longas negociações para resolver os efeitos dos inúmeros acordos internacionais que foram celebrados e que se encontram vigentes entre todas as partes envolvidas.

As negociações vão incidir em novos acordos comerciais, acesso ao mercado único e condições de mobilidade das pessoas entre os dois lados.

O Brexit deveria trazer novas soluções europeias nesta Europa que sempre cresceu, avançou e se consolidou com base nas crises e no medo. Foi com medo a novas guerras que os países flagelados pela morte e pela destruição criaram a Comunidade do Carvão e do Aço até chegarem à União europeia.

Sou um europeísta convicto. Só com mais Europa podemos aspirar a um caminho europeu de sucesso e à afirmação dos valores europeus neste mundo global. Só com uma acção coordenada e à escala global é que venceremos os desafios da globalização, escassez de recursos naturais, alterações climáticas, aumento da população da mundial e migrações. Acresce que na União europeia temos uma baixa natalidade, somos dependentes em termos energéticos e enfrentamos o terrorismo e uma vaga de refugiados. Para a União Europeia vencer os seus desafios mais específicos é necessária uma acção conjunta e partilhada. Não se resolverão nem com muros, nem com o “orgulhosamente sós”. A solução é mais solidariedade, mais responsabilidade, mais partilha, ou seja, mais União Europeia.

Paradoxalmente, o que está a triunfar são os nacionalismos, o radicalismo e o ódio, como provam o Brexit e as eleições de Trump nos EUA e de Duterte nas Filipinas. Os moderados estão a perder e a ficar “entalados” pelos radicais de direita e esquerda.

Gosto

  • Portugal foi o país europeu que mais melhorou os números da sinistralidade na estrada. Desde 2010 tivemos uma redução de 40% de mortes na estrada, em relação à diminuição de 19% registada no resto da Europa. São números claramente positivos, mas que mostram a necessidade de manter os esforços para salvar vidas.
  • Os Bombeiros voluntários de Guimarães foram distinguidos com a medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo azul, pelo trabalho desenvolvido ao longo dos 140 anos da corporação. É sempre positivo ver reconhecidos aqueles que arriscam as suas vidas para ajudar as populações.

Não Gosto

  • O socialista Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, teve esta semana uma das intervenções mais tristes da história recente ao dizer que os países do Sul da Europa não podem gastar o dinheiro “em mulheres e copos” e depois pedir ajuda. As declarações não se adequam a um presidente do Eurogrupo. A sua atitude maniqueísta divide e desagrega uma Europa a precisar cada vez mais de união. Só lhe resta demitir-se.
  • De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, cerca de 1,4 milhões de crianças estão em risco de morrer por desnutrição, em países como a Nigéria, a Somália, o Sudão do Sul e o Iémen. Não podemos aceitar. A Comunidade Internacional não pode ficar à espera das piores notícias para agir e tem que tomar medidas concretas de apoio a estes países e às crianças em risco de vida.

 

 


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