Devemos ser mais competitivos e corajosos na captação de fundos europeus

15 de Abril, 2016

A União Europeia disponibiliza um extenso e diversificado conjunto de recursos para apoiar as empresas e o crescimento económico. Para além da espécie dos fundos e programas nacionais do Portugal 2020 – que costumo comparar a um ‘rendimento mínimo garantido’ –, os empresários devem assumir uma postura mais competitiva e corajosa, candidatando-se aos programas geridos centralmente pela Comissão Europeia.

O desenvolvimento de experiências mais concorrenciais de acesso aos recursos europeus disponíveis é importante para as empresas, nomeadamente as PME, e também fundamental para o futuro do país.

Os apoios europeus assentam numa lógica de funcionamento cada vez mais como instrumentos financeiros para acesso facilitado ao crédito, e não no modelo tradicional de subsídios ou a fundo perdido. Trata-se de uma estratégia que tenderá a ganhar ainda mais peso no futuro e que poderá tornar-se decisiva para a captação de fundos.

É nesse contexto que estão já sustentados os programas Cosme (constituído à base de instrumentos financeiros dedicados especificamente às PME), o Life 2014-2020 (direcionado para promover uma economia eficiente e a proteção da Natureza) e o EaSi (programa para o Emprego e a Inovação Social, assente em três eixos, Progress, EURES e o Instrumento de Microfinanciamento Progress, virado para o emprego e o empreendedorismo social).

O Horizonte 2020, gerido pelo comissário português Carlos Moedas, deve merecer uma atenção especial. Trata-se do maior programa do mundo para a investigação e a inovação, com mais de 80 mil milhões de euros. Deste programa destaca-se o ‘SME Instrument’, exclusivamente dedicado a pequenas e médias empresas e permanentemente aberto a candidaturas, permitindo acesso facilitado a financiamentos que podem chegar aos 2,5 milhões de euros por projeto. Até ao final de 2015, Portugal contabilizava 145 candidaturas aprovadas no ‘SME Instrument’, sendo que Itália, com 887 candidaturas aprovadas, lidera este ranking, seguida da Espanha.

Esta grande abrangência e diversidade de apoios europeus veio ser fortemente intensificada pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), conhecido também como ‘Plano Juncker’. Permite garantir financiamento para qualquer projeto sustentável que não disponha de um programa específico de apoio e não consiga obter financiamento viável na banca.

Este Fundo – que permite apoiar ainda financiamento de áreas não cobertas num projeto apoiado por outro programa comunitário – prevê a mobilização de 240 mil milhões de euros para investimentos e 75 mil milhões de euros para as empresas, com particular enfoque nas PME.

O ‘Plano Juncker’ abre espaço, designadamente, à criação de plataformas de investimento, que podem ser de âmbito regional ou temáticas, seja no campo das infraestruturas sociais, da saúde, da eficiência energética ou até mesmo da inovação ou do conhecimento.

Está também disponível uma estrutura europeia de aconselhamento ao investimento (PEAI), cujos serviços são gratuitos para as entidades públicas e com um custo reduzido a um terço do valor real para as PME. Nesta estrutura ou “plataforma de aconselhamento”, o empresário pode receber informação especializada sobre a viabilidade e a melhor forma de obter financiamento e apoio aos seus projetos.

Há imensos fundos e programas europeus que permitem encontrar forma de encontrar os apoios necessários às empresas e a novos investimentos, sempre no pressuposto de contribuir para uma estratégia de crescimento inteligente, sustentável e também inclusivo, que traga mais emprego.

O fundamental é saber bem o que nos pode ajudar a criar valor e a ser mais competitivos, seja no território ou no domínio público, seja nas empresas ou numa instituição social.