Ajudar a reconquistar a confiança

9 de Junho, 2016

Na União Europeia, apesar da enorme liquidez e das taxas de juro baixas, o investimento é fraco. Tal explica-se porque há uma crise de confiança. É crucial, desde logo, que entre os Estados-Membros haja uma confiança recíproca e que os investidores confiem na economia da União. É importante que cada Estado-Membro promova a estabilidade e a previsibilidade.

A União Europeia, e em especial a zona euro, precisam de transformar a globalização em oportunidade e reforçar a competitividade da economia de cada um dos Estados-Membros, de forma a atingir mais crescimento económico e mais emprego.

O euro é um projecto político alicerçado numa partilha que exige solidariedade e responsabilidade por parte de todos os intervenientes. Os benefícios da sua utilização devem atingir todos os Estados-Membros e regiões e, assim, serem sentidos pelos cidadãos da UE. Devem propiciar emprego, crescimento económico, convergência.

A recente crise financeira, económica e social, cujos efeitos ainda se sentem, demonstrou que o euro é mais resistente e resiliente do que muitas vozes julgavam. Mas também mostrou as suas fragilidades, como prova o fraco crescimento económico e as altas taxas de desemprego, nomeadamente o desemprego jovem.

Tal exige que se complete a União Económica e Monetária (UEM), através de uma genuína União Bancária e uma capacidade orçamental de retaguarda suficiente.

Perante a crise das dívidas soberanas, a UE reagiu. A resposta trouxe um reforço da União Económica e Monetária. Avançou-se com um arsenal legislativo, a implementação de mecanismos financeiros para ajudar os Estados-Membros em dificuldade. As soluções serviram para remediar, tentar reparar. Foram adoptadas, muitas vezes, à última da hora e com alguns líderes a justificarem-nas como o mal menor: tinha de ser assim para evitar o contágio e não prejudicar a respectiva economia nacional. Recordo a constituição do FEEF, no dia 9 de Maio de 2010, criado para ajudar a Grécia, e que deu depois lugar ao Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Reforçou-se o objectivo da prevenção e melhorou-se a governação da UE, através de mais coordenação, um semestre europeu renovado e legislação como o ‘six pack’ e ‘two pack’, o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação e o ‘Pacto para o Euro Mais’.

Criou-se, por um lado, o MEE que entrou em vigor em 2012 e serve para reparar danos e ajudar financeiramente os Estados-Membros em dificuldade. Por outro lado, reforçou-se a prevenção e a coordenação.

É verdade que temos uma União Económica e Monetária mais robusta e reforçada. Mas também é claro que, com 18 milhões de desempregados na área do euro, resta ainda um longo caminho a percorrer na melhoria das políticas económicas.

Neste sentido, reclama-se uma verdadeira UEM, que tenha uma legitimidade democrática reforçada e que se traduza em acções concretas que promovam a convergência, o crescimento e o emprego.

A UEM terá sucesso se cada Estado-Membro da zona euro tiver sucesso. Cada Estado-Membro deve ser o primeiro interessado a ter as contas em dia e a promover reformas que possibilitem crescimento e emprego.

No semestre europeu deve-se procurar a convergência dos Estados-Membros. Para este objectivo, os fundos estruturais e de investimento têm um papel fundamental. O orçamento da UE disponibiliza anualmente cerca de 50 mil milhões de euros para a redução das disparidades regionais.

O semestre europeu pode ser facilmente melhorado: maior ênfase nos objectivos, menos documentos e mais tempo para os discutir, maior sensibilização a nível político e interacção com as autoridades nacionais. Para além disso, deveria corresponder a uma perspectiva de médio/longo prazo.

Sem descurar a exigência de actuação de conjunto que possibilite a mesma velocidade aos Estados-Membros da zona euro, é preciso salvaguardar que não são todos iguais e não têm os mesmos problemas. Por isso, a resposta e as políticas a executar não são as mesmas. Não pode haver uma uniformização de receitas para diagnósticos e doenças diferentes.

Os choques não se sentem da mesma forma em cada uma das economias. Assim, faz todo o sentido que se procure um mecanismo de estabilização orçamental para a zona euro. Temos Estados-Membros da zona euro praticamente em pleno emprego e outros com taxas elevadas de desemprego. Por isso, defende-se a existência de fundos, ou instrumentos, para combater os choques simétricos e assimétricos. Tal implica mais solidariedade e, em simultâneo, responsabilidade. O chamado risco moral deve ser evitado.

Na nova UEM temos de aspirar ao "Triplo A social". Os problemas sociais e de emprego devem ser priorizados no Semestre Europeu. O desemprego, especialmente o de longa duração, é um dos principais factores de desigualdade e exclusão social. É essencial contar com mercados de trabalho eficientes, que promovam um elevado nível de emprego e estejam aptos a absorver os choques. Esta é uma competência de cada Estado-Membro que deve ser encorajada no âmbito da UEM.

Defendo esta UEM reforçada que ajudará a reconquistar a confiança.